TST – Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
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TST – Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
26/11/2014
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia da Oca Locações e Logística LTDA por ter enviado um preposto que não era empregado para representa-la em audiência na Justiça do Trabalho. Mesmo a empresa tendo apresentado peça […]
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TRF1 – Aluna que não apresentou TCC recebe diploma do curso superior
26/11/2014
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A 5ª Turma anulou parcialmente sentença da 15ª Vara Federal do Distrito Federal para determinar ao Centro Universitário de Brasília – Uniceub a expedição do certificado e do diploma de conclusão do curso de Direito em nome de uma aluna, […]
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TST – Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente
26/11/2014
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de um trabalhador contratado por safra ter direito à estabilidade provisória por acidente de trabalho, por considerar que o benefício, previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91 (Lei de […]
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STJ – Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial
25/11/2014
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Os juros moratórios devem ter sua fluência suspensa com a decretação da liquidação extrajudicial da instituição financeira, de modo a preservar o ativo para pagamento da massa. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao […]
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